Elaboração de orientações e pareceres de classificação, estudo e revisões, além de defesas e sustentações orais.
A atividade de classificar corretamente uma mercadoria representa uma das etapas mais importantes do comércio internacional de mercadorias, influenciando não apenas o tratamento regulatório que recai sobre os produtos importados e exportados como na apuração dos tributos internos, a exemplo do IPI e PIS/Cofins.
A correta designação das mercadorias alcança, ainda, a apuração do ICMS não restrito às operações de importação, relacionando-se diretamente com os regimes de substituição tributária, regimes especiais e definições de benefícios fiscais.
Classificar mercadorias é uma atividade complexa, que exige conhecimento profundo da nomenclatura, do sistema harmonizado, das regras gerais interpretativas e de outras normas correlatas.
Identificar a classificação correta do produto evita atrasos e revisões na liberação alfandegária e permite uma economia significativa de tempo e dinheiro. Por outro lado, uma classificação equivocada trará riscos e custos adicionais para toda a operação.
Somos altamente qualificados e reconhecidos, entre nossos pares e em tribunais administrativos e judiciais para tratarmos do assunto.
Destaques da nossa atuação: