Escritório butique especializado em Direito Aduaneiro e tributos aduaneiros

ESCRITÓRIO

Compromisso com a responsabilidade, especialização e refinamento de nossa atuação, proporcionando trabalhos técnicos, seguros e éticos.

Somos um escritório butique, especializado em temas afetos ao Direito Aduaneiro e aos tributos aduaneiros.

Preocupados, desde nossa origem, com a máxima qualidade do trabalho e o atendimento personalíssimo de nossos clientes, optamos por atuar em três pilares específicos do direito: a classificação de mercadorias, a valoração aduaneira e as exceções tarifárias.

Somos movidos pelos mais intensos valores éticos e pelo comprometimento pessoal com o atendimento das demandas de nossos clientes.

Hoje, parcela considerável de nossa carteira de clientes é formada por outros escritórios de advocacia e nosso objeto é sermos reconhecidos como referência no Brasil e no exterior nos temas em que, cuidadosamente, optamos por dedicar nossa autuação.

Atuação

Nosso escritório orienta está apto a assessorar seus clientes em soluções consultivas e contenciosas (administrativas e judiciais) nas seguintes áreas especificas:

DANIELA FLORIANO

Formação

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011)

Pós-Graduação em Finanças Corporativas pela Fundação Instituto de Administração. FEA-USP (2016)

Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2008)

Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006)

Formação Complementar

Classificação de Mercadorias pela World Customs Organization (2019)

ITC Summer Course. Tax Treaties. International Tax Center Leiden University (2018)

Changing the Game: Negotiation and Competitive Decision-Making. Harvard Business School (2017)

Atividade Acadêmica

Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) desde 2009

Professora Convidada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Minas Gerais (PUC-COGEAE e IEC-PUC Minas)

Professora Convidada do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

Professora Convidada da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)

Professora Convidada da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ADBConst)

Professora Convidada da Escola Paulista de Direito (EPD)

Professora Convidada da Escola Brasileira de Direito (EBRADI)

Coordenadora do Curso de Classificação Fiscal de Mercadoria da INOVA Cursos Jurídicos

Associações e Participações

Membro da International Network of Customs Universities (INCU)

Membro da Comissão de Facilitação e Comércio da Alfândega da Receita Federal do Brasil de São Paulo e de Belo Horizonte

Membro do Conselho de Relações Internacionais da FECOMERCIO

Pesquisadora do Núcleo de Estudos “Aduana do Século XXI” da FGV-SP

Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Aduaneiro da UFMG

Colaboradora da Coluna “Observatório TIT” do Site Jornalístico JOTA

Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Livros

A Consulta como prevenção de conflitos aduaneiros

A atividade de classificar mercadorias

Instrumentos para a classificação de mercadorias: estudo e aplicação das regras gerais de interpretação do SH

Classificação de mercadorias: estudo de caso

A classificação jurídica das mercadorias

A denúncia espontânea no Direito Aduaneiro

Reflexões sobre a autonomia do Direito Aduaneiro e seus princípios informadores

Os desafios da facilitação do comércio internacional – pontos de atenção aos importadores brasileiros

Exceções tarifárias: origem, espécies e natureza jurídica

O protagonismo do direito na teoria constructivista – política e reforma tributária: matéria de direito ou de economia?

O recurso extraordinário nº 1.090.591 e a premência de autonomia do Direito Aduaneiro

Autorregularização, conformidade tributária e evolução do sistema tributário nacional

Artigos

Mais respeito na bagunça! O ‘Febeapá’ e a classificação de mercadorias (parte 2)

Aduana e desafios do comércio internacional

Vamos falar sobre classificação de mercadorias

As exceções tarifárias ao imposto de importação

Entrevistas

Empresas vão ao Carf para discutir como produtos devem ser classificados

Escritórios de advocacia conseguem faturar mais em meio à pandemia

Fim do voto de qualidade no CARF é celebrado por tributaristas

Senado aprova a MP do Contribuinte Legal no limite do prazo de validade

Vídeos

Direito aduaneiro e tributário aduaneiro: ICMS na importação

Impactos da PEC45 nos tributos aduaneiros

Exceções tarifárias

A importância da correta classificação de mercadorias

Classificação de mercadorias

Tributação aduaneira

The import fines

Valoração aduaneira e preço de transferência

Avanços e perspectivas no Direito Aduaneiro

O fantasma da revisão aduaneira

Despacho Aduaneiro Interrompido

Prática do Comércio Exterior que ninguém te conta

Contato